Processo 358263/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 22/07/2003 10:36
Autuado em 22/07/2003 10:36
Oficio de encaminhamento 154/03
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1946/2006 da Primeira Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   1946/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
18/07/2006 Acórdão   1946/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
18/08/2005 Resolução   6492/ 2005 Diligência HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TAMARANA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2005 10:56 do Protocolo nº 385748/05, referente documentos de fls. 161 à 165.
31/08/2005 11:52 do Protocolo nº 352947/05, referente a Carga do Processo.
12/01/2005 16:15 do Protocolo nº 5587/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1946/2006
23/09/2005 17 Resolução nº 6492/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2006 10:55 DP Processo em remessa externa
14/08/2006 15:16 DP  
09/08/2006 09:21 DEX  
07/08/2006 10:18 SMPjTC  
27/07/2006 13:24 S1C  
18/07/2006 15:31 DG  
12/05/2006 08:58 GCHN  
28/04/2006 16:09 SMPjTC Parecer nº 8368/2006 - desaprovação
16/09/2005 14:41 DAT Instrução nº 1000/2006 - Cumprimento parcial de Resolução. Ausência de CND específica da obra. Processo Irregular.
06/09/2005 12:05 DP Processo em remessa externa
26/08/2005 09:26 DG Resolução nº 6492/2005 -
25/08/2005 14:17 DEX Informação nº 1650/2005 -
04/08/2005 14:07 DG  
28/06/2005 08:26 SMPjTC Parecer nº 9616/2005 - desaprovação
17/01/2005 09:17 DAT Instrução nº 3035/2005 - Não atendimento a ofício - Ausência de Aplicacao financeira - Processo Irregular - Aplicacao de multa pelo atraso
26/11/2004 10:33 DG  
22/07/2003 10:36 DAT Instrução nº 6518/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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